Presidente do STJ admite recurso de anistiado político

Juiz volta a mandar soltar presos em Contagem (MG)

Verbas rescisórias. Forma de pagamento. Crédito em conta corrente. Descontos.

Pedido de indenização por impotência sexual deve ser instruído

Contas bancárias do SAAE de Itu (SP) continuarão bloqueadas

Suspensa liminar que obrigava município a pagar verbas atrasadas para funcionários públicos

Ministério Público: princípios constitucionais e institucionais.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor universitário, advogado, [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Discussão sobre títulos de Santa Catarina irregulares envolvendo R$ 86 mi segue para o STF

Justiça do Trabalho passa a julgar cobrança de contribuição sindical

Juiz determina funcionamento de escolas estaduais

Questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB

É possível a quitação de parte da dívida atrasada pelo adquirente de casa hipotecada

Banco Central pode quebrar sigilo se instituição financeira estiver sendo liquidada

Juiz defende prisão só para os casos extremos

SFH não pode arcar com o ônus de custear os maus pagadores

Suspensa decisão que permitia fornecimento de próteses pelo SUS

Ajuste Coletivo. Pagamento de Salários e Adiantamento.

Havendo ajuste coletivo prevendo data para o pagamento e adiantamento salarial, impõe-se que a mesma seja observada, durante a sua vigência, em respeito ao reconhecimento constitucional dos acordos e convenções coletivas - artigo 7º, inciso XXVI.

Mantida condenação de "banqueiro do jogo do bicho" de Angra dos Reis

BRASÍLIA - Vilma Martins Costa, condenada por subtração de incapaz e pela simulação de parto e registro falso de Pedro Rosalino Braule Pinto, o Pedrinho, entrou com pedido no Superior Tribunal de Justiça de revisão de sua condenação.

Primeira Turma do STJ retoma julgamento do caso Varig

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira, 14, à tarde, o julgamento da ação da Viação Aérea Rio-grandense (Varig).

Falta no país uma cultura de combate à lavagem de dinheiro, avalia juiz

"Temos quase que um medo de aplicar a Lei de Lavagem. A preservação de sigilos e direitos ainda é um dogma entre nós".